A Fundação Maria Antónia Barreiro foi instituída por testamento da benemérita Maria Antónia Vieira Monteiro Barreiro, lavrado aos 27 de Fevereiro de 1985, no 1º Cartório Notarial de Lisboa, tendo sido reconhecida por despacho de 03 de Fevereiro de 1986 da Senhora Secretária de Estado da Cultura, que considerou no seu despacho ser da “maior relevância o papel que a Fundação poderá assumir no apoio financeiro ao desenvolvimento cultural do país”.
A Fundação, sem fins lucrativos e de exclusivo interesse social, tem atualmente como finalidades “a prestação de meios materiais postos ao serviço de atividades de apoio e de formação humana e cultural nas suas diversas dimensões, quer abranjam estudantes, trabalhadores ou outra categoria de interessados, pessoas carenciadas de cuidados de saúde, idosos, quer tais atividades se exerçam em edifícios da Fundação quer em instalações de terceiros, podendo ela criar, manter e gerir estabelecimentos ordenados aos seus fins ou colaborar com outras entidades” (art.º 2º dos seus Estatutos).
A Fundação tem sempre tido e mantido, desde 13 de Junho de 1986, o estatuto de utilidade pública, o qual foi renovado, pelo período de 10 anos, em 8 de Março de 2023, por despacho do Senhor Secretário de Estado da Presidência do Concelho de Ministros, publicado na 2ª série, Parte C, do Diário da República, n.º 61, de 27 de Março de 2023 (pág. 17).