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Política de Privacidade

Fundação Maria Antónia Barreiro

1. Compromisso com a Privacidade

A Fundação Maria Antónia Barreiro (doravante “Fundação”) respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações que nos são fornecidas através do nosso site.

2. Dados Recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes tipos de dados pessoais:

  • Nome, endereço de e-mail e contactos telefónicos;

  • Dados de identificação para fins de candidatura a bolsas, programas ou atividades;

  • Informações fornecidas voluntariamente em formulários, newsletters, eventos ou campanhas;

  • Dados de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas (através de cookies).

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os seus dados serão utilizados para:

  • Gerir candidaturas e inscrições em programas, residências universitárias e eventos;

  • Comunicar informações relevantes sobre atividades, iniciativas ou campanhas da Fundação;

  • Cumprir obrigações legais;

  • Melhorar a experiência de utilização do site.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se:

  • No seu consentimento, quando aplicável (por exemplo, subscrição de newsletters);

  • Na execução de contratos ou diligências pré-contratuais;

  • No cumprimento de obrigações legais;

  • No interesse legítimo da Fundação, nomeadamente na promoção das suas atividades.

5. Partilha de Dados

A Fundação não partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto:

  • Quando tal seja necessário para a execução dos serviços contratados;

  • Quando exigido por obrigação legal;

  • Com parceiros que colaboram em projetos específicos da Fundação, sempre assegurando o respeito pela privacidade.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto a lei o exigir.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados;

  • Solicitar a retificação ou atualização;

  • Solicitar o apagamento (“direito ao esquecimento”), dentro dos limites legais;

  • Opor-se ao tratamento dos dados ou solicitar a sua limitação;

  • Retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável;

  • Reclamar junto da autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

Os pedidos devem ser enviados para: [inserir email da Fundação]

8. Segurança dos Dados

A Fundação adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

9. Cookies

O nosso site utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Pode gerir ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações à Política de Privacidade

A Fundação reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão devidamente publicadas no site.